Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 758/2016, que "Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.".

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA)

Redação final · 16/05/2017

Aprovado o Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) MPV 757/2016; 2) MPV 756/2016; 3) MPV 758/2016; 4) MPV 762/2016; 5) MPV 764/2016; 6) MPV 761/2016; 7) MPV 767/2017; 8) MPV 759/2016; 9) MPV 768/2017; 10) PL 5.850/2016; 11) PLP 54/2015; e 12) PEC 70/2011

Requerimento · 15/05/2017

Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 16/05/2017

Votação do Requerimento da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita a votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões

Requerimento · 16/05/2017

Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay , na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões

Requerimento · 16/05/2017

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto (PT-PB), que solicita o adiamento da votação por duas sessões

Requerimento · 16/05/2017

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto (PT-PB), que solicita votação da matéria artigo por artigo

Requerimento · 16/05/2017

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto (PT-PB), que solicita votação das Emendas uma a uma

Requerimento · 16/05/2017

Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 16/05/2017