Votação · Câmara
20/08/2019· PL 8240/2017· PLENAprovada
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Mantido o texto. Sim: 260; não: 37; abstenção: 2; total: 299.
Câmara· PLEN· Destaque (texto mantido)Aprovada
Afirmação gerada
O laço e esportes equestres tradicionais devem ser reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro, com regras de bem-estar animal.
Uma simplificação para facilitar o entendimento — não é exata e não substitui o texto do que foi votado.
Ver texto integral do projeto ↗
Ver ficha de tramitação na Câmara ↗
O que foi votado
Votação do DTQ 4: PT: Destaque do art. 4º do PL 8240/17, com vistas a sua rejeição (161,1).
Voto sobre uma parte do projeto (emenda ou destaque), não sobre o projeto inteiro.
Votações vinculadas (10)
Outras votações do mesmo projeto — texto, emendas e destaques primeiro; trâmites e requerimentos ao final.
- Aprovada›
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Projeto de Lei nº 8.240/2017 - nos termos do §4º do artigo 185 do RICDTexto principal
09/07/2019
- Aprovada›
Votação do DTQ 6: PT: Destaque da expressão "e esportivas", constante do art. 1º da Lei 13364/16, na redação dada ao art. 2º do PL 8240/17, com vistas a sua supressão (161,I)
Destaque (texto mantido) · 20/08/2019
- Rejeitada›
Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples
Parecer (admissibilidade) · 09/07/2019
- Aprovada›
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7516/2017 => PL 8240/2017
09/07/2019
- Rejeitada›
Votação do DTQ 2: PT: Destaque do §1º do art 1º do PL apensado 6298/16, para que seja incluído onde couber no PL 8240/17 (161,I)
20/08/2019
Trâmites e requerimentos (5)
- Aprovada›
Aprovado requerimento n. 7516/2017 do Sr. Fábio Ramalho que requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 8.240/2017, de autoria do Senador Raimundo Lira
Requerimento · 09/07/2019
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 346; abstenção: 3; total: 368
Requerimento · 09/07/2019
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 243; abstenção: 2; total: 262
Requerimento · 09/07/2019
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 335; abstenção: 3; total: 353
Requerimento · 09/07/2019
- Aprovada›
Votação do Requerimento da Bancada do DEM, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples
Requerimento · 09/07/2019
Placar
- Sim
- Não
- Abstenção
- Obstrução
Sim
260
Não
37
Abstenção
2
Obstrução
27
326 votos registrados.
Decidido por 223 votos.
Como cada partido votou
- PTBSim 11
- NOVOSim 8
- PSCSim 6
- S.PART.Sim 1
- PLSim 29 · Outros 1
- DEMSim 19 · Não 1
- PPSim 31 · Não 1 · Abst. 1
- PSLSim 15 · Não 1
- PSDBSim 27 · Não 2
- REPUBLICANOSSim 21 · Não 2
- PDTSim 9 · Não 1
- PODESim 8 · Não 1
- PSDSim 19 · Não 1 · Abst. 1 · Obstr. 1
- MDBSim 18 · Não 3
- SOLIDARIEDADESim 6 · Não 1
- AVANTESim 5 · Não 1
- PROSSim 5 · Não 1
- PATRIOTASim 3 · Não 2
- CIDADANIASim 4 · Não 3
- PSBSim 9 · Não 4 · Obstr. 12
- PVSim 1 · Não 3
- PTSim 4 · Não 1 · Obstr. 12
- PCdoBSim 1 · Não 5
- REDENão 1
- PSOLNão 2 · Obstr. 2