Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Votação do DTQ 9: PL: Emenda nº 176 (161,II)

Emenda · 10/07/2019

Votação da EMA 5: DEM: Emenda Aglutinativa nº 5

Emenda · 11/07/2019

Votação da EMA 8: PODEMOS: Emenda Aglutinativa nº 8

Emenda · 11/07/2019

Votação da EMA 4: PDT: Emenda Aglutinativa nº 4

Emenda · 12/07/2019

Votação do DTQ 95: PSB: Destaque para votação em separado do § 14 do art. 195 da Constituição Federal, contido no art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial, apresentado à PEC 6/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 11/07/2019

Votação do DTQ 2: Cidadania: Destaque do par. único do art. 203 da Constituição Federal, constante do art. 1º do substitutivo adotado pela Comissão Especial da PEC nº 6-A de 2019, com vistas a sua exclusão do texto (161,I)

Destaque (texto mantido) · 11/07/2019

Votação do DTQ 14: PSOL: Destaque para votaçao em separado do §3º, do art. 239, constante do art. 1º do substitutivo adotado pela Comissão Especial da PEC 6/2019, para sua supressão (161,I)

Destaque (texto mantido) · 11/07/2019

Votação do DTQ 76: PSB: Destaque para votação em separado do §2º do art. 18 do substitutivo da Comissão Especial apresentado à PEC 6/2019 (161,I)

Destaque (supressão) · 11/07/2019

Votação do DTQ 44: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 20, do Substitutivo apresentado à PEC 6/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 12/07/2019

Votação do DTQ 43: PDT: Destaque para votação em separado da expressão "em dois anos" constante do § 1º, do art. 20, do Substitutivo apresentado à PEC 6/2019 (161, I)

Destaque (supressão) · 12/07/2019

Votação do DTQ 12: PT: Destaque para votação em separado do art. 23 do substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 6/2019, com vistas a sua rejeição (161,I)

Destaque (texto mantido) · 12/07/2019

Votação do DTQ 11: PT: Destaque para votação em separado do art. 26 do substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 6/2019, com vistas a sua rejeição (161,I)

Destaque (texto mantido) · 12/07/2019

Votação do DTQ 13: PT: Destaque para votação em separado do §2º do art. 26 do substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 6/2019, com vistas a sua rejeição (161,I)

Destaque (texto mantido) · 12/07/2019

Votação do DTQ 11: PT: Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 7: PCdoB: Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 10: PT: Destaque do art. 203 da Constituição Federal na redação dada pelo art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do Art. 20 do texto do 2º Turno da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão. (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 3: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação do DTQ 9: PT: Destaque do art. 26 da PEC 6/2019 (redação para 2º Turno) (161, I)

Destaque (texto mantido) · 07/08/2019

Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples

Parecer (admissibilidade) · 10/07/2019

Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples

Parecer (admissibilidade) · 06/08/2019