Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Votação da EMA 1: Bloco PP: Emenda Aglutinativa Global nº 1

Emenda · 14/04/2020

Votação da EMA 1: Bloco PP: Emenda Aglutinativa Global nº 1

Emenda · 14/04/2020

Votação do DTQ 104: PODE: destaque para votação em separado da Emenda 980 apresentada à MPV 905/2019, para substituir o Art. 627-A inserido na CLT pelo art. 27 da EA 1

Emenda · 14/04/2020

Votação da Emenda de Redação de nº 3

Emenda · 14/04/2020

Votação do DTQ 94: Bloco PP: destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 apresentada Medida Provisória 905/2019

Destaque · 14/04/2020

Votação do DTQ 98: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "naquilo que não for contrário ao disposto nesta Lei", do parágrafo único do art. 4º do Emenda Aglutinativa Global apresentada à MPV 905/2020

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação do DTQ 105: PSL: destaque do art. 6º do PLV apresentado à Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição ao artigo 6º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019

Destaque · 14/04/2020

Votação do DTQ 107: NOVO: destaque para a votação em separado do art. 7º da da Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição do artigo 7º da emenda aglutinativa substitutiva global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação do DTQ 100: PDT: destaque para votação em separado do Parágrafo Único, do Art. 17 do PLV apresentado à MP 905/19, com finalidade de suprimi-lo. Art. 16 EA1

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação do DTQ 103: PCdoB: destaque do Art. 27 constante da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 apresentada Medida Provisória 905/2019

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação do DTQ 108: Republicanos: destaque, com vistas a sua supressão, do §4º do art. 8 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), inserido pelo art. 27 do Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 apresentada à Medida Provisória 905, de 2019

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação do DTQ 88: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO artigo 224 da CLT, alterado pelo artigo 28 do projeto de lei de conversão apresentado à MP 905/19, com o objetivo de suprimi-lo

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação do DTQ 102: PSOL: destaque para votação em separado da alínea d, do inciso IV, do art. 21 da Lei nº 8.213 de 1991, alterado pelo art. 35 da emenda aglutinativa substitutiva global, oferecido à MPV nº 905 de 2019, para fins de supressão

Destaque (texto mantido) · 14/04/2020

Votação preliminar em turno único

Parecer (admissibilidade) · 14/04/2020

Votação preliminar em turno único

Parecer (admissibilidade) · 14/04/2020

Rejeitada a votação parcelada. Sim: 13; não: 247; abstenção: 1; total: 261

14/04/2020