Votação · Câmara
05/05/2020· PLP 39/2020· PLENRejeitada
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Rejeitado o destaque. Sim: 207; não: 253; total: 460.
Câmara· PLEN· DestaqueRejeitada
Afirmação simplificada
A União deve socorrer estados e municípios com auxílio financeiro e suspensão de dívidas para enfrentar a pandemia de coronavírus.
Uma simplificação para facilitar o entendimento — não é exata e não substitui o texto do que foi votado.
Ver texto integral do projeto ↗
Ver ficha de tramitação na Câmara ↗
O que foi votado
Votação do DTQ 19: CIDADANIA: destaque para votação da expressão "III -servidores da Defesa Agropecuária", constante da Emenda nº 44, de 2020, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020, que ?Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Voto sobre uma parte do projeto (emenda ou destaque), não sobre o projeto inteiro.
Votações vinculadas (16)
Outras votações do mesmo projeto — texto, emendas e destaques primeiro; trâmites e requerimentos ao final.
- Aprovada›
Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaquesTexto principal
05/05/2020
- Aprovada›
Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques
Emenda · 05/05/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 21: PODE: destaque para votação em separado da emenda nº 113 apresentada ao PLP 39/2020. (161, II)
Emenda · 05/05/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 11: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PLP 39/2020. (161, II) onde couber no 8º
Emenda · 05/05/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 15: PDT: destaque para votação em separado da Emenda nº 69 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020
Emenda · 05/05/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 9: PT: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 4, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV)
Destaque · 05/05/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 18: PSOL: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 31, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV)
Destaque · 05/05/2020
- ›
Votação do DTQ 13: NOVO: destaque para votação em separado do da expressão "taxa de" constante do inciso I, do §1º, do art. 5º do PLP 39/20, com vistas à sua supressão. (161, I)
Destaque (supressão) · 05/05/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 4: PSB: votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 05/05/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 2: PT: destaque para votação em separado do art. 8º constante do PLP 39/2020 (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 05/05/2020
- ›
Votação do DTQ 14: Bloco PP: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante do §6º do artigo 8º ao PLP 39 de 2020, com vistas à sua supressão. (161, I)
Destaque (supressão) · 05/05/2020
- Aprovada›
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 920/2020
05/05/2020
- Rejeitada›
Votação das emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques
05/05/2020
Trâmites e requerimentos (3)
- Aprovada›
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ)
Redação final · 05/05/2020
- Aprovada›
Aprovado requerimento n. 920/2020 da Sra. Joice Hasselmann que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Requerimento · 05/05/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 394; abstenção: 1; total: 426
Requerimento · 05/05/2020
Placar
- Sim
- Não
- Abstenção
- Obstrução
Sim
207
Não
253
Abstenção
0
Obstrução
0
460 votos registrados.
Decidido por 46 votos.
Como cada partido votou
- PSOLSim 9
- PCdoBSim 8
- REDESim 1
- PTSim 49 · Não 1
- PSBSim 28 · Não 1
- DEMSim 23 · Não 3
- PSDBSim 20 · Não 5
- PDTSim 22 · Não 6
- CIDADANIASim 6 · Não 2
- SOLIDARIEDADESim 6 · Não 6
- AVANTESim 3 · Não 3
- PVSim 2 · Não 2
- PROSSim 3 · Não 5
- PODESim 3 · Não 6
- PATRIOTASim 2 · Não 4
- PSCSim 2 · Não 6
- PSDSim 7 · Não 27
- PTBSim 1 · Não 6
- PPSim 4 · Não 29
- MDBSim 3 · Não 23
- PLSim 2 · Não 31
- PSLSim 3 · Não 48
- REPUBLICANOSNão 31
- NOVONão 8