Votação · Câmara
19/08/2025· PL 3181/2025· PLENAprovada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.
Câmara· PLEN· Texto principalAprovada
Afirmação simplificada
O STJ deve criar novas funções comissionadas em seu quadro de pessoal.
Uma simplificação para facilitar o entendimento — não é exata e não substitui o texto do que foi votado.
Ver texto integral do projeto ↗
Ver ficha de tramitação na Câmara ↗
O que foi votado
Votação em turno único.
Voto sobre uma parte do projeto (emenda ou destaque), não sobre o projeto inteiro.
Votações vinculadas (7)
Outras votações do mesmo projeto — texto, emendas e destaques primeiro; trâmites e requerimentos ao final.
- Aprovada›
Votação do DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 2º do PL 3181/2025 (161, I)
Destaque (texto mantido) · 19/08/2025
- Aprovada›
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado da expressão "no exercicio financeiro do ano de 2025 e seguintes," constate no parágrafo único do artigo 2º do PL 3181/2025. (161, I)
Destaque (texto mantido) · 19/08/2025
- Aprovada›
Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 4º, apresentado ao PL 3181/2025 (161, I)
Destaque (texto mantido) · 19/08/2025
Trâmites e requerimentos (4)
- Aprovada›
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369
Redação final · 19/08/2025
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359
Requerimento · 19/08/2025
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336
Requerimento · 19/08/2025
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358
Requerimento · 19/08/2025
Placar
- Sim
- Não
- Abstenção
- Obstrução
Sim
210
Não
166
Abstenção
0
Obstrução
0
376 votos registrados.
Decidido por 44 votos.
Como cada partido votou
- SOLIDARIEDADESim 4
- PVSim 3
- PTSim 50 · Não 2
- PODESim 9 · Não 1
- PCdoBSim 7 · Não 1
- PDTSim 11 · Não 2
- PSBSim 9 · Não 3
- REPUBLICANOSSim 27 · Não 9 · Outros 1
- PSDSim 21 · Não 9
- AVANTESim 3 · Não 2
- PSDBSim 7 · Não 6
- PPSim 21 · Não 20
- UNIÃOSim 25 · Não 24
- MDBSim 10 · Não 10
- PLSim 3 · Não 58
- PSOLNão 11
- NOVONão 4
- PRDNão 2
- CIDADANIANão 1
- REDENão 1
Orientação das bancadas
O voto recomendado por cada bancada — pode diferir de como os parlamentares votaram de fato.
- MaioriaSim
- MinoriaNão
- OposiçãoNão
- Fdr PSOL-REDENão
- NovoNão