Pular para o conteúdo

Votação · Câmara

03/03/2026· PL 5490/2025· PLENAprovada

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

Câmara· PLEN· Texto principalAprovada

Afirmação simplificada

O CNJ deve criar novos cargos efetivos, cargos comissionados e funções comissionadas em seu quadro de pessoal.

Uma simplificação para facilitar o entendimento — não é exata e não substitui o texto do que foi votado.

Ementa detalhada

Altera a Lei n° 11.364, de 26 de outubro de 2006.

Ver texto integral do projeto ↗

Ver ficha de tramitação na Câmara ↗

O que foi votado

Votação em turno único.

Voto sobre uma parte do projeto (emenda ou destaque), não sobre o projeto inteiro.

Votações vinculadas (4)

Outras votações do mesmo projeto — trâmites e requerimentos.

Placar

  • Sim
  • Não
  • Abstenção
  • Obstrução

Sim

248

Não

164

Abstenção

2

Obstrução

0

414 votos registrados.

Decidido por 84 votos.

Como cada partido votou

  • PTSim 66
  • PCdoBSim 9
  • PSOLSim 9
  • PVSim 4
  • SOLIDARIEDADESim 4
  • PSBSim 12 · Não 2
  • PDTSim 12 · Não 1 · Abst. 1
  • REPUBLICANOSSim 33 · Não 8
  • AVANTESim 4 · Não 1
  • REDESim 3 · Não 1
  • PODESim 6 · Não 3
  • PSDSim 21 · Não 15
  • MDBSim 14 · Não 12
  • PPSim 20 · Não 18
  • PSDBSim 5 · Não 5
  • UNIÃOSim 21 · Não 23
  • PLSim 5 · Não 64 · Outros 1
  • NOVONão 5
  • CIDADANIANão 3
  • PRDNão 3 · Abst. 1

Orientação das bancadas

O voto recomendado por cada bancada — pode diferir de como os parlamentares votaram de fato.

  • GovernoSim
  • MaioriaSim
  • MinoriaNão
  • OposiçãoNão
  • Fdr PSOL-REDESim
  • Fdr PT-PCdoB-PVSim
  • NovoNão
  • PDTSim
  • PLNão
← Voltar às votações
O CNJ deve criar novos cargos efetivos, cargos comissionados e funções comissionadas em seu quadro de pessoal. · Meu Político Favorito