Votação · Câmara
10/02/2026· PLP 14/2026· PLENAprovada
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Câmara· PLEN· SubstitutivoAprovada
Afirmação simplificada
A indústria química e petroquímica deve ter redução de PIS/Pasep e Cofins.
Uma simplificação para facilitar o entendimento — não é exata e não substitui o texto do que foi votado.
Ver texto integral do projeto ↗
Ver ficha de tramitação na Câmara ↗
O que foi votado
Votação em turno único.
Voto sobre uma parte do projeto (emenda ou destaque), não sobre o projeto inteiro.
Votações vinculadas (2)
Outras votações do mesmo projeto — trâmites e requerimentos.
Placar
- Sim
- Não
- Abstenção
- Obstrução
Sim
317
Não
61
Abstenção
2
Obstrução
0
380 votos registrados.
Decidido por 256 votos.
Como cada partido votou
- PODESim 10
- PCdoBSim 9
- AVANTESim 7
- SOLIDARIEDADESim 4
- PVSim 3
- PTSim 56 · Não 1 · Abst. 1
- PDTSim 12 · Não 1
- REPUBLICANOSSim 30 · Não 2 · Outros 1
- PSDBSim 9 · Não 1
- MDBSim 25 · Não 2 · Abst. 1
- PSDSim 28 · Não 4
- PSBSim 13 · Não 2
- PPSim 30 · Não 5
- UNIÃOSim 29 · Não 9
- PRDSim 3 · Não 1
- PLSim 46 · Não 18
- CIDADANIASim 2 · Não 1
- PSOLSim 1 · Não 6
- NOVONão 5
- REDENão 3
Orientação das bancadas
O voto recomendado por cada bancada — pode diferir de como os parlamentares votaram de fato.
- GovernoSim
- MaioriaSim
- MinoriaLiberado
- OposiçãoLiberado
- Bl AvanSolidPrd...Sim
- Bl UniPpPsd...Sim
- Fdr PSOL-REDENão
- Fdr PT-PCdoB-PVSim
- NovoNão
- PDTSim
- PLSim
- PSBSim