Pela rejeição do indeferimento liminar da Emenda no 42 à MP 470/09, contido no Despacho exarado para as emendas apresentadas à referida Medida Provisória, com base na decisão da Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009.

Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07

Recurso · 01/12/2009

Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM

Recurso · 02/12/2009

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)

Redação final · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Assis do Couto (PT-PR), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 17/11/2009

Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação da matéria por duas sessões

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação da matéria por duas sessões

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que as emendas sejam votadas uma a uma

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação das emendas uma a uma

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita destaque de preferência para votação do texto da Medida Provisória sobre o Projeto de Lei de Conversão

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda nº 20 com o § 2º do artigo 3º da Medida Provisória

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o artigo 58-A contido no Projeto de Lei de Conversão

Requerimento · 02/12/2009

Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Redação Final

Requerimento · 02/12/2009