Votação · Câmara
15/12/2022· REQ 752/2019· PLENAprovada
Requer desarquivamento das proposições.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Câmara· PLEN· Redação finalAprovada
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Votações vinculadas (5)
Outras votações do mesmo projeto — texto, emendas e destaques primeiro; trâmites e requerimentos ao final.
- Aprovada›
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 390, de 2014, ressalvado o destaque. Sim: 413; não: 13; total: 426Texto principal
15/12/2022
- Aprovada›
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014. Sim: 423; não: 13; total: 436
Substitutivo · 15/12/2022
- Aprovada›
Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 15/12/2022
- Aprovada›
Mantido o texto. Sim: 387; não: 17 ; total: 404
Destaque (texto mantido) · 15/12/2022
Placar
Totais oficiais da Mesa — votação simbólica, sem registro individual por parlamentar.
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Obstrução
0
0 votos registrados.