Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário 12, 15, 16, 17, 19 e 23; e pela rejeição das demais Emendas.

Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II)

Emenda · 11/12/2019

Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II)

Emenda · 17/12/2019

Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II)

Emenda · 17/12/2019

Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I)

Destaque (supressão) · 11/12/2019

Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I)

Destaque (texto mantido) · 11/12/2019

Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 11/12/2019

Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II)

Destaque (texto mantido) · 17/12/2019

Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 17/12/2019

Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples

Parecer (admissibilidade) · 11/12/2019

Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV)

11/12/2019

Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação

11/12/2019