Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Votação do DTQ 5: PSOL: Emenda de Plenário nº 28 (art. 161, II)

Emenda · 15/12/2020

Votação do DTQ 7: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 29, apresentada ao PLP 101/2020 (art. 161, II)

Emenda · 15/12/2020

Votação do DTQ 8: Bloco PL (PSD): destaque para votação da Emenda de Plenário nº 30 apresentada ao Projeto de Lei Complementar n º 101/2020. (art. 161, II)

Emenda · 15/12/2020

Votação do DTQ 12: Bloco PSL (PSL): destaque para votação em separado do § 3º do art. 6º do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 101/2020, com o objetivo de incorporá-lo, onde couber, ao art. 6º da subemenda substitutiva global apresentada ao PLP 101/2020 (art. 161, IV)

Destaque · 15/12/2020

Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à supressão, do inciso do inciso V do § 1º do Art. 2º da LC 159/2017, alterado pelo Art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 15/12/2020

Votação do DTQ 9: PCdoB: Destaque para a VOTAÇÃO EM SEPARADO do inciso VIII do Art. 8º da LC 159, na redação dada pelo Art. 13 do substitutivo apresentado pelo relator.ao PLP 101/2020. (COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO)

Destaque (texto mantido) · 15/12/2020

Votação do DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à supressão, do § 7º do Art. 20 da LC 101/2000, alterado pelo Art. 16 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 15/12/2020

Votação do DTQ 10: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 26 do Substitutivo apresentado ao PLP 101/20, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 15/12/2020