Solicita prorrogação do prazo da Comissão.

Votação da Emenda Aglutinativa nº 4

Emenda · 26/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 2

Emenda · 26/05/2015

Votação do artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (artigos 29, I e 45, caput e §§3º e 4º, da Constituição Federal)

Emenda · 26/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 14 (altera os arts. 29 e 45 da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Distritão Misto)

Emenda · 26/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 22

Emenda · 26/05/2015

Aprovado o Requerimento da Dep. Jandira Feghali, Líder do PCdoB, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 10

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 10

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 10

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 28

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 48 (Tempo de Mandato e Coincidência Escalonada das Eleições)

Emenda · 10/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 53 (Tempo de Mandato de Prefeito)

Emenda · 10/06/2015

Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, Líder do PT, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 26 (Cota para Mulheres)

Emenda · 11/06/2015

Votação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do SD (Limite mínimo de idade) - DTQ 16

Emenda · 11/06/2015

Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 57

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 60 (Fidelidade Partidária, Iniciativa Popular, Atos Normativos do TSE, Voto Impresso e Mandato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 56 (Senador Vitalício e Voto em Trânsito)

Emenda · 16/06/2015

Aprovado o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 29

Emenda · 17/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 29 (Exceção à Perda de Mandato - "Janela")

Emenda · 17/06/2015

Votação da Emenda nº 7 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PSD - DTQ 30 (Registro de Proposta Eleitoral)

Emenda · 17/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 59 (Candidaturas Simultâneas)

Emenda · 17/06/2015

Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 40

Destaque · 28/05/2015

Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 444/2014, apensada (Alistamento Eleitoral e Voto Facultativos) - DTQ 27

Destaque · 10/06/2015

Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 60

Destaque · 16/06/2015

Votação da alínea "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 7º da Proposta de Emenda à Constituição nº182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 12 (Limite Mínimo de Idade)

Destaque (texto mantido) · 04/08/2015

Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples

Parecer (admissibilidade) · 15/07/2015

Votação do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015, apensada, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 18

28/05/2015

Votação do inciso III do § 8º oferecido ao art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC nº 7/2015, apensada, com o objetivo de inseri-lo no do Substitutivo apresentado à PEC nº 182/07, objeto do destaque da bancada do PR - DTQ 25 (Elegibilidade/Direitos Políticos de Militares)

16/06/2015

Votação da expressão "Presidente da República" constante do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2 (Fim da Reeleição)

15/07/2015

Votação do art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 3 (Tempo de Mandato)

15/07/2015

Votação do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 4 (Data da Posse)

15/07/2015