Solicita prorrogação do prazo da Comissão.

Votação da Emenda Aglutinativa nº 4

Emenda · 26/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 2

Emenda · 26/05/2015

Votação do artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial (artigos 29, I e 45, caput e §§3º e 4º, da Constituição Federal)

Emenda · 26/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 14 (altera os arts. 29 e 45 da Constituição Federal - Sistema Eleitoral/Distritão Misto)

Emenda · 26/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 22

Emenda · 26/05/2015

Aprovado o Requerimento da Dep. Jandira Feghali, Líder do PCdoB, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 10

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 10

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 10

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 28

Emenda · 27/05/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 48 (Tempo de Mandato e Coincidência Escalonada das Eleições)

Emenda · 10/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 54 (Coincidência das Eleições)

Emenda · 10/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 53 (Tempo de Mandato de Prefeito)

Emenda · 10/06/2015

Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, Líder do PT, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 26 (Cota para Mulheres)

Emenda · 11/06/2015

Votação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do SD (Limite mínimo de idade) - DTQ 16

Emenda · 11/06/2015

Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 57

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 57 (Cota para Mulheres)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 60 (Fidelidade Partidária, Iniciativa Popular, Atos Normativos do TSE, Voto Impresso e Mandato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda nº 8 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 3. (Perda de Mandato em virtude de investidura em cargo político do Poder Executivo)

Emenda · 16/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 56 (Senador Vitalício e Voto em Trânsito)

Emenda · 16/06/2015

Aprovado o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 29

Emenda · 17/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 29 (Exceção à Perda de Mandato - "Janela")

Emenda · 17/06/2015

Votação da Emenda nº 7 apresentada na Comissão Especial, objeto do destaque da bancada do PSD - DTQ 30 (Registro de Proposta Eleitoral)

Emenda · 17/06/2015

Votação da Emenda Aglutinativa nº 59 (Candidaturas Simultâneas)

Emenda · 17/06/2015

Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 40

Destaque · 28/05/2015

Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita destaque de preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 444/2014, apensada (Alistamento Eleitoral e Voto Facultativos) - DTQ 27

Destaque · 10/06/2015

Votação da alínea "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 7º da Proposta de Emenda à Constituição nº182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 12 (Limite Mínimo de Idade)

Destaque (texto mantido) · 04/08/2015

Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples

Parecer (admissibilidade) · 15/07/2015

Votação do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015, apensada, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 18

28/05/2015

Votação do inciso III do § 8º oferecido ao art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC nº 7/2015, apensada, com o objetivo de inseri-lo no do Substitutivo apresentado à PEC nº 182/07, objeto do destaque da bancada do PR - DTQ 25 (Elegibilidade/Direitos Políticos de Militares)

16/06/2015

Votação da expressão "Presidente da República" constante do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2 (Fim da Reeleição)

15/07/2015

Votação do art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 3 (Tempo de Mandato)

15/07/2015

Votação do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 4 (Data da Posse)

15/07/2015