Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

Votação do DTQ 5: Democratas: Emenda 78 (161, II)

Emenda · 18/02/2020

Votação do DTQ 15: PCdoB: Destaque do art. 28 do PLV apresentado à MPV 897/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 17/02/2020

Votação do DTQ 3: PT: Destaque do § 1º do artigo 1º da Lei n. 8.427/1992, na redação dada pelo artigo 41 do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 17/02/2020

Votação do DTQ 16: Democratas: Destaque para votação em separado do art. 18 constante do art. 42 do PLV apresentado à MP 897/2019 com o objetivo de suprimí-lo (161, I)

Destaque (supressão) · 18/02/2020

Votação do DTQ 14: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 47 do PLV apresentado à MPV n. 897/2019, para sua supressão (161, I)

Destaque (texto mantido) · 18/02/2020

Votação do DTQ 8: PSD: Destaque para votação do art. 55 do PLV à MPV 897/2019, com vistas à sua supressão (161, V)

Destaque (supressão) · 18/02/2020

Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para votação em separado do art. 58 do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 18/02/2020

Votação do DTQ 9: NOVO: Destaque para a votação em separado do art. 60 do PLV da MPV 897/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 18/02/2020

Votação do DTQ 2: PT: Destaque do inciso VII do art. 64, do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I)

Destaque (texto mantido) · 18/02/2020

Votação preliminar em turno único

Parecer (admissibilidade) · 11/02/2020

Votação preliminar em turno único

Parecer (admissibilidade) · 11/02/2020

Votação da admissibilidade do destaque simples

Parecer (admissibilidade) · 11/02/2020

Votação do DTQ 1: PT: Destaque de preferência para a MPV 897/2019 (161, IV)

11/02/2020

Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 3

18/02/2020