Votação · Câmara
03/12/2020· MPV 996/2020· PLENAprovada
Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017
Mantido o texto. Sim: 224; não: 93; total: 317.
Câmara· PLEN· Destaque (texto mantido)Aprovada
Ementa detalhada
Altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990; 8.100, de 5 de dezembro de 1990; 8.677, de 13 de julho de 1993; 11.124, de 16 de junho de 2005; 11.977, de 7 de julho de 2009 e 13.465, de 11 de julho de 2017. Revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
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O que foi votado
Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque da expressão "e das subvenções econômicas de que trata o art. 1º" contida no inciso I do art. 4º do PLV apresentado à MPV 996/2020. (com vistas à sua supressão) (art. 161, I)
Voto sobre uma parte do projeto (emenda ou destaque), não sobre o projeto inteiro.
Votações vinculadas (25)
Outras votações do mesmo projeto — texto, emendas e destaques primeiro; trâmites e requerimentos ao final.
- Aprovada›
Votação, quanto ao mérito, em turno únicoTexto principal
03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Comissão 27. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 10: NOVO: Emenda de comissão nº 134. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Comissão n. 408. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 8: PDT: Emenda de Comissão nº 137. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 2: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 50. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 4: PSB: Emenda de Comissão 150. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Rejeitada›
Votação do DTQ 15: PSC: Emenda de Comissão 469. (art. 161, II)
Emenda · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação da Emenda de Redação nº 1
Emenda · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 7º do PLV oferecido à MPV 996/2020. (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do art. 14 da Lei 11.124/2005, com redação dada pelo art. 20 do PLV oferecido à MPV 996/2020. (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 9: PDT: destaque para votação em separado do Art. 33, da Lei 13.465/2017, alterado pelo Art. 23 do PLV. (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação do DTQ 11: Bloco PL (PP): Destaque para votação em separado do inciso V do art. 18 da Lei nº 6766/1979, alterado pelo art. 24 do substitutivo do relator, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)
Destaque (texto mantido) · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação preliminar em turno único
Parecer (admissibilidade) · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação preliminar em turno único
Parecer (admissibilidade) · 03/12/2020
- Prejudicada›
Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples
Parecer (admissibilidade) · 03/12/2020
Trâmites e requerimentos (9)
- Aprovada›
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
Redação final · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 280; total: 286
Requerimento · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 308; total: 312
Requerimento · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 255; abstenção: 1; total: 258
Requerimento · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 328; total: 331
Requerimento · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 269; abstenção: 1; total: 273
Requerimento · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 1: não: 290; total: 291
Requerimento · 03/12/2020
- Rejeitada›
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; total: 271
Requerimento · 03/12/2020
- Aprovada›
Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples
Requerimento · 03/12/2020
Placar
- Sim
- Não
- Abstenção
- Obstrução
Sim
224
Não
93
Abstenção
0
Obstrução
0
317 votos registrados.
Decidido por 131 votos.
Como cada partido votou
- PSLSim 37
- PPSim 25
- PLSim 23
- MDBSim 18
- PSDSim 17
- PTBSim 10
- PSCSim 7
- PROSSim 6
- SOLIDARIEDADESim 6
- CIDADANIASim 5
- AVANTESim 4
- PATRIOTASim 4
- DEMSim 15 · Não 2
- PODESim 7 · Não 1
- NOVOSim 7 · Outros 1
- PSDBSim 18 · Não 3
- REPUBLICANOSSim 5 · Não 1
- PSBSim 6 · Não 14
- PDTSim 3 · Não 18
- PTSim 1 · Não 39
- PCdoBNão 8
- PSOLNão 6
- PVNão 1