Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017

Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Comissão 27. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 10: NOVO: Emenda de comissão nº 134. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Comissão n. 408. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 8: PDT: Emenda de Comissão nº 137. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 2: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 50. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 4: PSB: Emenda de Comissão 150. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 15: PSC: Emenda de Comissão 469. (art. 161, II)

Emenda · 03/12/2020

Votação da Emenda de Redação nº 1

Emenda · 03/12/2020

Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque da expressão "e das subvenções econômicas de que trata o art. 1º" contida no inciso I do art. 4º do PLV apresentado à MPV 996/2020. (com vistas à sua supressão) (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 03/12/2020

Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do art. 14 da Lei 11.124/2005, com redação dada pelo art. 20 do PLV oferecido à MPV 996/2020. (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 03/12/2020

Votação do DTQ 9: PDT: destaque para votação em separado do Art. 33, da Lei 13.465/2017, alterado pelo Art. 23 do PLV. (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 03/12/2020

Votação do DTQ 11: Bloco PL (PP): Destaque para votação em separado do inciso V do art. 18 da Lei nº 6766/1979, alterado pelo art. 24 do substitutivo do relator, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

Destaque (texto mantido) · 03/12/2020

Votação preliminar em turno único

Parecer (admissibilidade) · 03/12/2020

Votação preliminar em turno único

Parecer (admissibilidade) · 03/12/2020

Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples

Parecer (admissibilidade) · 03/12/2020