Votação · Câmara
09/08/2023· PEP 1· PLENRejeitada
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
Rejeitado o Requerimento.
Câmara· PLEN· RequerimentoRejeitada
Ver texto integral do projeto ↗
Ver ficha de tramitação na Câmara ↗
Votações vinculadas (12)
Outras votações do mesmo projeto — texto, emendas e destaques primeiro; trâmites e requerimentos ao final.
- Aprovada›
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 335; não: 49; abstenção: 1; total: 385Texto principal
09/08/2023
- Rejeitada›
Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques
Texto principal · 04/12/2024
- Rejeitada›
Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)
Emenda · 09/08/2023
- Rejeitada›
Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição
Emenda · 09/08/2023
- Aprovada›
Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda do Senado Federal nº 1 (161, II)
Emenda · 08/04/2025
- Aprovada›
Votação do DTQ 10 (PSB): Emenda do Senado Federal nº 2 (161, II)
Emenda · 08/04/2025
- Aprovada›
Votação do DTQ 12 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda do Senado Federal nº 7 (161, II)
Emenda · 08/04/2025
- Aprovada›
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2360/2023
08/08/2023
Trâmites e requerimentos (4)
Placar
Totais oficiais da Mesa — votação simbólica, sem registro individual por parlamentar.
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Obstrução
0
0 votos registrados.